29 anos colaborando e assessorando quem empreende.
Registro de marca negado? Multa ambiental inesperada? Contrato que virou litígio? Cada caso desses já passou por aqui e, por isso, saiu com solução jurídica estrategicamente desenhada.
Um advogado que dá aula sobre o que pratica e pratica o que ensina.
Luciano Almeida de Oliveira
Adv. desde 1997
Luciano Almeida de Oliveira advoga desde 1997. Nesse tempo, conduziu processos de registro de marca do pedido à concessão, defendeu empresas em autuações ambientais que ameaçavam a operação e, além disso, representou partes em arbitragens complexas onde sigilo e velocidade eram inegociáveis.
A prática na docência não é mero currículo decorativo: é o que garante que cada petição, contrato e parecer tenha fundamentação técnica atualizada. Afinal, quem ensina Direito Empresarial de excelência precisa estar à frente da jurisprudência semanal.
“Aqui não existe promessa de resultado. Existe dedicação verificável: da primeira à última linha de cada processo.”
Três áreas. Uma lógica:
proteger o patrimônio
que você construiu.
ATIVOS IMATERIAIS
Marcas e Propriedade Intelectual
Sua marca é o ativo imaterial que ninguém vê no balanço, até que outro a registre antes de você. Por isso, do pedido inicial no INPI à ação anulatória, cobrimos cada etapa estratégica.
RISCO OPERACIONAIS
Direito Ambiental
Atuações de órgãos ambientais não esperam. Assim, atuamos com consultoria preventiva para operar sem risco operacional e também oferecemos defesa técnica de alta complexidade.
SIGILO E CELERIDADE
Arbitragem
Descreva detalhadamente o cenário enfrentado por sua empresa. Dessa forma, nossa primeira análise consegue compreender as questões técnicas da demanda, com absoluta garantia de sigilo.
Registro de marca: busca prévia, preparação do pedido, protocolo no INPI e acompanhamento até decisão final.
Atuação administrativa: requerimento de caducidade e recursos contra indeferimento de pedido de registro de marca.
Ação anulatória: Ação judicial que busca anular a decisão administrativa do INPI a ser proposta na Justiça Federal do Rio de Janeiro.
Consultoria preventiva: pareceres técnicos, estruturação de planos de mitigação e conformidade.
Contencioso: defesas em atuações, licenciamento, celebração de TACs e Ações Civis Públicas.
Due diligence: auditoria e avaliação de passivos em fusões e aquisições.
Atuação correlata: propositura de ações de anulação de sentenças arbitrais execução.
Descreva detalhadamente o cenário enfrentado por sua empresa. Nossa primeira análise visa compreender as questões técnicas da demanda, com absoluta garantia de sigilo.
